Política de Privacidade e Proteção de Dados do mz38

Data de Última Atualização: 15 de janeiro de 2026

1. Definições e Interpretação

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições conforme a LGPD:

• Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você).
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (mz38).
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2. Controlador e Encarregado de Dados

2.1. Identificação do Controlador

O mz38, operado sob o domínio mz38.cam, é o controlador dos dados pessoais coletados através da plataforma e serviços relacionados. Como controlador, o mz38 é responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

2.2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Conforme exigido pela LGPD, o mz38 designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) que atua como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados Coletados

O mz38 coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da sua interação com a plataforma:

3.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

Durante o registro e uso da plataforma, você fornece diretamente as seguintes informações:

• Dados de Identificação: Nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou CNH, nacionalidade
• Dados de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone celular, endereço residencial completo
• Dados de Acesso: Nome de usuário, senha (armazenada em formato criptografado), perguntas de segurança
• Dados Financeiros: Informações de métodos de pagamento (número de conta bancária, chave Pix, informações de carteira digital), histórico de transações (depósitos, saques, apostas)
• Documentos de Verificação: Cópias digitais de documentos de identidade, comprovantes de residência, selfies de verificação (processo KYC)
• Dados de Comunicação: Conteúdo de mensagens enviadas ao suporte ao cliente, feedback, reclamações

3.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa e utiliza a plataforma, coletamos automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, resolução de tela, idioma preferido
• Dados de Uso: Páginas visitadas, tempo gasto em cada página, cliques, jogos acessados, padrões de apostas
• Dados de Dispositivo: Modelo do dispositivo, identificadores únicos de dispositivo, informações de rede móvel
• Dados de Localização: Localização geográfica aproximada baseada em endereço IP (para fins de conformidade regulatória e prevenção de fraude)
• Cookies e Tecnologias Similares: Informações armazenadas através de cookies, web beacons, pixels de rastreamento e tecnologias similares

3.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados sobre você de fontes terceirizadas:

• Provedores de Verificação de Identidade: Confirmação de CPF, validação de documentos, verificação de antecedentes
• Processadores de Pagamento: Confirmação de transações, detecção de fraude
• Bases de Dados Públicas: Informações disponíveis publicamente para fins de conformidade regulatória e prevenção de lavagem de dinheiro

3.4. Dados Sensíveis

O mz38 não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis conforme definido pela LGPD (origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos), exceto quando estritamente necessário para cumprimento de obrigações legais ou mediante seu consentimento explícito e específico.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados pelo mz38 são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

4.1. Prestação de Serviços

• Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Processar apostas, jogos e transações financeiras
• Fornecer suporte ao cliente e responder a solicitações
• Personalizar sua experiência na plataforma
• Enviar notificações relacionadas a serviços (confirmações de transação, atualizações de conta)

4.2. Conformidade Legal e Regulatória

• Verificar sua identidade e idade (KYC - Know Your Customer)
• Cumprir obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
• Atender solicitações de autoridades governamentais e cumprimento de ordens judiciais
• Manter registros conforme exigido por regulamentações de jogos e apostas
• Implementar políticas de jogo responsável e autoexclusão

4.3. Segurança e Prevenção de Fraude

• Detectar e prevenir fraude, abuso de bônus, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas
• Proteger a integridade da plataforma e de outros usuários
• Monitorar atividades suspeitas e padrões anormais de apostas
• Investigar violações dos Termos e Condições

4.4. Marketing e Comunicação (com consentimento)

• Enviar ofertas promocionais, bônus e novidades (somente se você optou por receber)
• Realizar pesquisas de satisfação e coletar feedback
• Personalizar conteúdo e recomendações de jogos

4.5. Melhoria de Serviços

• Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades
• Realizar testes A/B e otimizações de experiência do usuário
• Desenvolver novos produtos e serviços
• Gerar estatísticas e análises agregadas (dados anonimizados)

5. Base Legal para Tratamento

Conforme a LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal. O mz38 trata seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

Base Legal	Finalidade
Execução de Contrato	Prestação de serviços de apostas e jogos, processamento de transações, gerenciamento de conta
Cumprimento de Obrigação Legal	Verificação KYC, prevenção à lavagem de dinheiro, atendimento a autoridades, retenção de registros regulatórios
Legítimo Interesse	Segurança da plataforma, prevenção de fraude, melhoria de serviços, proteção de direitos do controlador
Consentimento	Marketing e comunicações promocionais, cookies não essenciais, usos não obrigatórios de dados
Proteção do Crédito	Avaliação de risco de crédito, prevenção de inadimplência em transações

Você tem o direito de questionar ou se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse. Entre em contato com nosso DPO para exercer esse direito.

6. Compartilhamento de Dados

O mz38 não vende seus dados pessoais a terceiros. No entanto, compartilhamos suas informações nas seguintes situações limitadas e controladas:

6.1. Prestadores de Serviços (Operadores)

Compartilhamos dados com empresas terceirizadas que prestam serviços essenciais em nosso nome:

• Provedores de Jogos: Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Playtech, Spribe (para operar jogos de cassino)
• Processadores de Pagamento: Instituições financeiras, operadoras de Pix, Mercado Pago, PicPay, gateways de pagamento
• Serviços de Verificação: Empresas especializadas em KYC, validação de CPF e verificação de identidade
• Infraestrutura de TI: Provedores de hospedagem, armazenamento em nuvem, serviços de segurança cibernética
• Análise e Marketing: Ferramentas de análise de dados, plataformas de e-mail marketing (somente com consentimento)

Todos os prestadores de serviços são contratualmente obrigados a proteger seus dados, usá-los apenas para as finalidades especificadas e cumprir a LGPD.

6.2. Autoridades e Cumprimento Legal

Podemos divulgar seus dados quando legalmente obrigados:

• Atendimento a ordens judiciais, mandados ou intimações
• Colaboração com investigações policiais ou governamentais
• Cumprimento de regulamentações de jogos e apostas
• Prevenção de crimes (lavagem de dinheiro, fraude, terrorismo)

6.3. Fusões, Aquisições e Transferências de Negócios

No caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reestruturação societária, seus dados pessoais podem ser transferidos para a entidade sucessora. Você será notificado sobre qualquer mudança de controlador e suas opções.

6.4. Com Seu Consentimento

Podemos compartilhar seus dados com terceiros quando você fornecer consentimento explícito e específico para tal compartilhamento.

7. Segurança e Armazenamento

7.1. Medidas de Segurança Técnicas

O mz38 implementa rigorosas medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit: Todas as transmissões de dados entre seu dispositivo e nossos servidores são criptografadas
• Criptografia de Dados em Repouso: Dados sensíveis armazenados em nossos servidores são criptografados
• Firewalls e Sistemas de Detecção de Intrusão: Monitoramento contínuo de ameaças cibernéticas
• Controle de Acesso: Acesso a dados pessoais restrito apenas a funcionários autorizados que precisam das informações para realizar suas funções
• Autenticação Multifator: Proteção adicional para contas de administradores e sistemas críticos
• Auditorias de Segurança: Testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade regulares
• Backups Seguros: Cópias de segurança regulares armazenadas em locais geograficamente separados

7.2. Medidas Organizacionais

• Políticas internas de proteção de dados e treinamento de funcionários
• Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores e parceiros
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança
• Revisões periódicas de práticas de segurança e privacidade

7.3. Localização dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e em data centers certificados internacionalmente que atendem a padrões rigorosos de segurança e privacidade.

7.4. Notificação de Violação

Em caso de violação de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus direitos e liberdades, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD, descrevendo a natureza da violação e as medidas tomadas.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

8.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa nosso site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo e armazene informações sobre suas preferências e atividades.

8.2. Tipos de Cookies Utilizados

O mz38 utiliza as seguintes categorias de cookies:

• Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento do site (login, segurança, transações). Não requerem consentimento.
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site para melhorar funcionalidades. Dados são agregados e anônimos.
• Cookies Funcionais: Lembram suas escolhas (idioma, moeda, preferências de exibição) para oferecer experiência personalizada.
• Cookies de Marketing: Rastreiam sua atividade para exibir anúncios relevantes. Requerem consentimento explícito.

8.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar e gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies necessários pode afetar a funcionalidade do site. Para mais informações sobre cookies e como gerenciá-los, visite: aboutcookies.org ou allaboutcookies.org.

8.4. Outras Tecnologias

Além de cookies, utilizamos:

• Web Beacons (Pixels): Pequenas imagens transparentes que nos ajudam a entender a interação com e-mails e páginas
• Armazenamento Local: Tecnologia HTML5 que permite armazenar dados localmente no seu navegador
• Identificadores de Dispositivo: Identificadores únicos atribuídos ao seu dispositivo móvel

9. Seus Direitos sob a LGPD

A LGPD garante aos titulares de dados pessoais (você) uma série de direitos fundamentais relacionados ao tratamento de suas informações. O mz38 respeita e facilita o exercício de todos esses direitos:

9.1. Direito de Confirmação e Acesso

Você tem o direito de confirmar se tratamos seus dados pessoais e, em caso afirmativo, acessar esses dados. Podemos fornecer uma cópia completa das informações que mantemos sobre você.

9.2. Direito de Retificação

Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você também pode atualizar muitas informações diretamente nas configurações de sua conta.

9.3. Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Note que podemos ser obrigados a reter certos dados para cumprimento de obrigações legais.

9.4. Direito de Portabilidade

Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comerciais e industriais.

9.5. Direito de Eliminação

Você pode solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

9.6. Direito de Informação

Você tem o direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados.

9.7. Direito de Informação sobre Consentimento

Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

9.8. Direito de Revogação do Consentimento

Quando o tratamento é baseado em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.

9.9. Direito de Oposição

Você pode se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, em situação que permita tal oposição.

9.10. Direito de Revisão de Decisões Automatizadas

Você tem o direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluindo decisões sobre perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito.

9.11. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected]

Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal estabelecido pela LGPD (geralmente 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa). Podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de processar a solicitação.

10. Proteção de Menores

Os serviços do mz38 são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente dados de um menor, tomaremos medidas imediatas para excluir essas informações de nossos sistemas. Se você acredita que podemos ter dados de um menor, entre em contato conosco imediatamente através de [email protected].

Implementamos verificações de idade robustas durante o processo de registro e KYC para prevenir o acesso de menores à plataforma.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços e parceiros tecnológicos podem estar localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados pessoais para outros países, asseguramos que:

• A transferência é realizada apenas para países que proporcionam grau de proteção de dados adequado, conforme avaliado pela ANPD
• Ou, na ausência de decisão de adequação, implementamos salvaguardas apropriadas através de cláusulas contratuais padrão, certificações (como Privacy Shield, quando aplicável) ou outros mecanismos aprovados pela LGPD
• Os destinatários estão contratualmente obrigados a proteger seus dados com o mesmo nível de segurança que aplicamos

Você pode solicitar informações específicas sobre transferências internacionais de seus dados entrando em contato com nosso DPO.

12. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios.

12.1. Períodos de Retenção

• Dados de Conta Ativa: Durante toda a vigência da sua conta ativa
• Dados Financeiros e Transacionais: Mínimo de 5 anos após a última transação (conforme legislação fiscal e regulatória)
• Documentos KYC: Mínimo de 5 anos após encerramento da conta (conformidade regulatória)
• Registros de Comunicação: 2 a 5 anos dependendo do tipo de comunicação
• Dados de Marketing: Até que você revogue o consentimento ou solicite exclusão
• Logs de Segurança: Até 6 meses (salvo investigações em andamento)

12.2. Exclusão e Anonimização

Após o período de retenção, seus dados pessoais serão excluídos de forma segura ou anonimizados de modo que não possam mais ser associados a você. Dados anonimizados podem ser retidos indefinidamente para fins estatísticos e de melhoria de serviços.

13. Alterações nesta Política

O mz38 reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outros fatores operacionais.

Alterações significativas serão notificadas através de:

• E-mail enviado para o endereço registrado em sua conta
• Aviso destacado na plataforma antes que as alterações entrem em vigor
• Atualização da "Data de Última Atualização" no topo deste documento

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação da política revisada.

14. Contato e Solicitações

Para questões, dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Esforçamo-nos para responder a todas as solicitações dentro de 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD. Em casos complexos, podemos estender esse prazo por mais 15 dias, mediante notificação e justificativa.

Direito de Reclamação à Autoridade

Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD.